Como calcular o valor do salário maternidade?
Como calcular o valor do salário maternidade? @explicandoodireito
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS que garante o afastamento do trabalho e a manutenção do salário nessas situações aqui:
• Nascimento de filho
• Adoção
• Guarda judicial pra fins de adoção
• Aborto não criminoso ou casos previstos em lei (estupro ou risco de vida pra gestante)
• Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do nascimento ou dentro do útero)
Atenção: Todos esses acontecimentos são fatos geradores do benefício.
O benefício é uma proteção que permite que as pessoas parem de trabalhar pra cuidar do filho ou se recuperem fisicamente e psicologicamente de um nascimento, adoção ou aborto.
O salário-maternidade nada mais é do que um auxílio pra que trabalhadoras não fiquem sem ajuda financeira nas situações que te contei aí em cima.
Ele tem a finalidade de ajudar a família a continuar vivendo em condições dignas, seja:
• com os cuidados básicos pro novo filho
• ou na difícil etapa que é o período pós-aborto
ou
• a retirada do feto natimorto.
Ah, e como é um benefício concedido pelo INSS, pra poder utilizar é necessário ter vínculo empregatício formal ou contribuir de forma individual com a Previdência Social.
Qual o valor do Salário-Maternidade pra segurados empregados (incluindo avulsos)?
No caso dos segurados empregados, o valor do salário-maternidade será igualzinho ao da sua remuneração integral.
Pra ficar mais fácil de visualizar, imagine que sua cliente é secretária em uma empresa e recebe R$ 2.500,00 por mês.
Ao se afastar do trabalho, por exemplo, pelo nascimento do filho, ela vai receber a mesma quantia de R$2.500,00 de salário-maternidade.
Já no caso dos trabalhadores avulsos, em que a remuneração varia mensalmente, o valor do benefício será a média das últimas 6 remunerações.
Ou seja, é só somar o valor recebido nos últimos 6 meses e dividir tudo por 6 pra descobrir o valor do benefício.
Qual o valor do Salário-Maternidade para os segurados especiais?
No caso das segurados especiais em regime de economia familiar, o valor vai ser sempre o mesmo: um salário mínimo.
Ou seja, em 2024, a pessoa segurada especial vai receber R$ 1.302,00.
Qual o valor do Salário-Maternidade para os segurados empregados domésticos?
No caso dos empregados domésticos, o valor do salário-maternidade será o mesmo valor do seu último salário de contribuição.
Não tem segredo!
Se o último salário de contribuição foi R$ 1.800,00, a pessoa vai receber de benefício a mesma quantia.
Qual o valor do Salário-Maternidade para contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado?
Pros demais segurados, é preciso fazer uma média pra chegar ao valor do salário-maternidade.
São dois passos simples, olha só:
• Passo 1: Somar os últimos 12 salários de contribuição (que precisam estar dentro de um período máximo de 15 meses)
• Passo 2: Dividir o valor da soma por 12 (meses de contribuição) pra descobrir o salário-maternidade
Quer ver um exemplo?
Vem comigo!
Vamos pensar na Maria, uma diarista que é segurada do INSS como contribuinte individual.
Olha só quais foram os seus últimos 12 salários de contribuição:
• Mês 1: R$ 1.300,00
• Mês 2: R$ 1.500,00
• Mês 3: R$ 1.800,00
• Mês 4: R$ 1.800,00
• Mês 5: R$ 1.700,00
• Mês 6: R$ 1.500,00
• Mês 7: R$ 1.250,00
• Mês 8: R$ 1,500,00
• Mês 9: R$ 1.350,00
• Mês 10: R$ 1.800,00
• Mês 11: R$ 1.500,00
• Mês 12: R$ 1.800,00
O primeiro passo aqui é somar os últimos 12 salários de contribuição e encontrar a quantia de R$ 18.000,00.
Aí, depois é só dividir esse valor por 12 e chegar na quantia de R$ 1.566,66.
Isso significa que, no caso da Maria, o salário-maternidade que ela vai receber será no valor de R$ 1.566,66.
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