📖 Aula 11 - Tributos: Privativos, Comuns e Residuais
Essa aula é destinada a estudantes e interessados em Direito Tributário que queiram conhecer as classificações doutrinárias dos tributos. Iniciamos a aula onze apresentando o quadro esquemático e as oito classificações estudadas. Introduzimos o tema apresentando a primeira classificação: quanto ao exercício da competência impositiva: privativos, comuns e residuais.
Finalizamos a aula discutindo as características desta classificação e apresentamos também um quadro resumo.
Espero que gostem da explicação!
Um grande abraço,
Professor Daniel Tonelo
@professortonelo
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Índice:
Apresentação do quadro esquemático (0:28)
Tributos privativos (01:56)
Tributos comuns (07:37)
Tributos residuais (09:10)
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Referências:
Alexandre, Ricardo. Direito Tributário. 15 Ed. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/.... Acesso em: 13 set. 2022.
______. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/.... Acesso em: 13 set. 2022.