Aula de Luiz Fux para Gilmar, Rosa e Alexandre Faixa Preta do Direito deu IPON triplo Presidente STF
Aos Politizados de Plantão:
Os votos do Ministro Luiz Fux elucidam questões complexas à luz da Lei e das práticas processuais. 11 anos Ministro do STJ, foi de juiz de direito a desembargador no RJ onde julgou também na justiça eleitoral.
Gilmar Mendes, Rosa Weber e Alexandre de Moraes não estão no mesmo patamar. - São despreparados e colocaram em cheque o próprio STF com sua postura inconsequente. - O pleno do STF precisa reverter o resultado. - É necessária a mudança de pelo menos dois votos.
Habeas Corpus 166373 - Anulação de sentença.
O Instituto da Colaboração Premiada em nosso país é fruto de agenda anti-corrupção planetária. - Anular sentenças utilizando-o é o mesmo que mandar soldados cometerem suicídio com as próprias armas nessa guerra contra a impunidade.
O Ministro Edson Fachin mandou para o Plenário um processo onde réus não delatores apresentaram fatos novos em suas alegações finais e o juízo abriu novo prazo para a complementação das alegações finais. Prazo que não foi utilizado pela defesa do réu tornando indefensável a pretensão de sua anulação.
Os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello são complementares e colocam em cheque a existência do STF.
Luis Roberto Barroso traz à luz o histórico da corrupção brasileira e o contexto do julgamento. Luiz Fux magistrado de carreira não vê lógica em contrariar as normas legais onde no direito público os juízes são impedidos de agir sem previsão legal e que o STF não está julgando inconstitucional qualquer dispositivo legal. Marco Aurélio evoca a divisão dos poderes afirmando que não cabe ao judiciário legislar.
Nessa Playlist: Todos votos a favor do relatório do relatório do Ministro Fachin. - Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Alegações finais de delatados.
Aula de Luiz Fux para Gilmar Mendes, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. - Faixa Preta do Direito deu IPON triplo o Presidente do STF.
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• Alegações finais de delatados. - Votos a f...