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Cafezinho 569 – Liberdade custa caro
Há uma frase atribuída a John Stuart Mill ou Thomas Jefferson ou Wendell Phillips, que trata da necessidade de se permanecer alerta para preservar a liberdade. Ela diz assim: O preço da liberdade é a eterna vigilância.
Veja esta: estamos diante de mais uma iniciativa genial que prevê resolver um problema criando outros milhares, o PL 2630 que, repare que lindo isto: “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
É bonito demais!
Também conhecido como "Lei das Fake News", ou “Lei da Censura”, o Projeto de Lei 2630 tramita no Congresso desde 2020. O objetivo principal é regulamentar o uso e a disseminação de conteúdos nas redes sociais e serviços de mensagem privada, para combater a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e outras formas de abuso online.
Cara, quem pode ser contra combater a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e outras formas de abuso online?
O projeto quer obrigar as redes sociais a derrubar conteúdos "potencialmente ilegais", enquadrando seus autores em condutas criminosas previstas na legislação penal. A pedido do governo Lula, o projeto cria uma "entidade autônoma de supervisão" para vigiar o cumprimento da lei pelas redes sociais. E é aí que o bicho pega ainda mais.
Uma entidade, criada pelo governo, terá o poder de definir o que é e o que não é informação falsa, discurso de ódio e abuso online. Entendeu?
Num país que já prende pessoas sem dizer qual o crime, que manda suspender contas em redes sociais, que invade a privacidade sem cerimônia, que nega o acesso dos advogados a processos, que aplica a lei para os inimigos e deixa os amigos impunes, dá para confiar numa entidade com poder de dizer se o post que você fez está dentro ou fora da lei?
Ô, olha aqui... ou como diria o Clodovil, vem aqui na lente da verdade. Você acredita que essa entidade não será aparelhada ideologicamente ou partidariamente?
Se acredita, ou você é um otário ou está do lado deles.
A liberdade de expressão subiu no telhado.
Como é caro ser livre...