Módulo: SINASE Atendimento do Adolescente autor de ato infracional
Módulo: SINASE Atendimento do Adolescente autor de ato infracional - Aplicação e Execução de Medidas Socioeducativas
Perguntas respondidas neste vídeo:
1 - O Promotor de Justiça pode dispensar a realização da oitiva informal dependendo da natureza do ato infracional?
2 - Como organizar, na prática, o atendimento de adolescentes em conflito com a lei na Promotoria de Justiça? Qual deverá ser o foco principal do Promotor de Justiça no que diz respeito à aplicação e execução das medidas socioeducativas?
3 - Caso seja verificado, de imediato, que o adolescente que cometeu um ato infracional necessita de medidas protetivas, é necessário aguardar a aplicação pelo Poder Judiciário?
4 - Como saber qual a medida socioeducativa e/ou protetiva adequada ao caso concreto envolvendo adolescente que praticou ato infracional?
5 - Um adolescente foi representado pelo agente ministerial e, após realizadas as audiências de apresentação e continuação, bem como estudo psicossocial, verificou-se que a medida mais adequada é protetiva. Como proceder?
6 - Como proceder para executar medidas em relação ao adolescente que cometeu vários atos infracionais, tendo sido aplicadas medidas diferentes nos casos concretos respectivos?
7 - Se ao adolescente foi aplicada medida socioeducativa de internação, mas ele já responde por atos infracionais anteriores, como proceder em relação aos processos mais antigos?
8 - A execução da medida socioeducativa aplicada pode ser realizada no processo principal?
9 - Qual o juízo competente para executar as medidas socioeducativas?
10 - Como proceder em relação à participação da família durante a execução de medida socioeducativa de internação, se o adolescente estiver internado em local diverso de sua residência? E se a família for hipossuficiente, quem ficará responsável pelo deslocamento dos parentes para as visitas?
11 - Como proceder em um caso no qual se verifique que uma criança foi autora de ato considerado infracional? Como será realizada a investigação, já é que incabível utilizar o mesmo procedimento adotado para os adolescentes?
12 - Quem deve acompanhar uma criança/adolescente vítima de violência para realização de exame no IML?
13 - Como agir na proteção de adolescentes que foram testemunhas de um crime e, por força disso, estão ameaçados de morte?