DECRETO 6040: DIREITOS E ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
O curso aborda os direitos dos povos tradicionais de matriz africana a partir da compreensão do território, da ancestralidade e das formas próprias de organização comunitária, em diálogo com o Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
MÓDULO 2: DECRETO 6.040: DIREITOS E ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
O módulo apresenta os principais elementos do Decreto 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.e seus desdobramentos destacando os direitos assegurados aos povos tradicionais nas dimensões territorial, cultural, social e ambiental.
Serão analisados os instrumentos de acesso às políticas públicas, com destaque para sua articulação com a Política Nacional Cultura Viva e outras políticas correlatas. A partir dessa análise, serão discutidos os desafios enfrentados pelos povos tradicionais de matriz africana no acesso efetivo a esses direitos, considerando os impactos do racismo institucional.
Luana Arantes
O Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil é resultado do Edital de Seleção Pública Nº 09, de 31 de agosto de 2023 / Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura / A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, do Ministério da Cultura.