AULA 10 - DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO - CONTINUAÇÃO
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.
Vamos dar continuidade ao nosso estudo do Direito de Família, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais da disciplina, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.
Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre o Direito de Família, ramo pertencente ao Direito Civil que trata do complexo de normas e regulamentos voltados para a relação entre pessoas unidas a partir do casamento (casamento), união estável ou por parentesco. Também é possível encontrar regulamentos sobre a tutela e curatela, apesar de esses dois tópicos não estarem diretamente ligados às relações de família.
Continuaremos a falar sobre o processo de habilitação para o casamento, momento imprescindível para identificação da incapacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas.
Tenha uma excelente aula.
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Prof. Érica Molina Rubim