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USUCAPIÃO POR INTERESSE SOCIAL

Nessa hipótese, é preciso que o possuidor tenha destinado o imóvel à sua moradia habitual, ou que tenha realizado obras ou serviços de caráter produtivo na propriedade.

Dessa forma, valoriza-se a função social do bem imóvel, facilitando a sua usucapião ao reduzir o prazo legal para dez anos.

DEFINIÇÃO - TIPOS E ESPÉCIES - DIREITO IMOBILIÁRIO - SUMULAS - JURISPRUDÊNCIA
STJ - JULGADOS.

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USUCAPIÃO - AULA 05/36 - DEFINIÇÃO - TIPOS E ESPÉCIES - DIREITO DE POSSE - JURISPRUDENCIA

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