O QUE É ICMS E PARA QUE SERVE?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é uma taxa que incide sobre a circulação de produtos.
Alguns exemplos são eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transportes intermunicipais e interestaduais. A arrecadação advinda desse tributo é encaminhada para os Estados e usada por eles para diversas funções.
O fato gerador desse Imposto ocorre no momento da saída da mercadoria ou do início da prestação de serviços demandando o pagamento de um percentual que deve ser destinado para a manutenção da estrutura do poder público, retornando aos contribuintes em forma de bens ou benefícios.
Vamos explicar de forma simplificada as suas principais atribuições, quem paga quem não paga, qual a taxa em percentual geralmente cobrada e ainda falar um pouco de DIFAL ( Diferencial de Alíquota).
O ICMS é sempre bem comentado pois é um dos impostos que sempre está em evidência.
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